CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR DA EEFM PADRE SARAIVA LEÃO
11 de outubro de 2011 - 03:00
A COORDENADORA DA 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – BATURITÉ, Maria Lucia Torres de Sousa, no uso de suas atribuições, objetivando dar maior transparência aos atos da Administração Pública, divulga a sistemática do Processo de Eleição da EEFM PADRE SARAIVA LEÃO no Município de Redenção, nos termos da Lei nº 13.513, de 19/07/2004 e Decreto nº29.451, de 24/09/2008, no que couber.
1. DO REGISTRO DE CANDIDATURA
1.1. Poderão concorrer à escolha e indicação para o cargo de diretor os integrantes do Banco de Gestores Escolares, constituído a partir dos resultados da Seleção Pública regulamentada pelo Edital GAB nº002/2008, cuja lista de classificados foi publicada na Portaria nº152/2009 – GAB no Diário Oficial de 03 de abril de 2009.
1.2. As inscrições acontecerão na sede da 8ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, localizada na Av. Francisco Braga Filho, 1015, Bairro Conselheiro Estelita – Baturité-Ce.
1.3. No ato do registro, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:
a) ficha de inscrição devidamente preenchida;
b) fotocópia autenticada de documento de identidade;
c) comprovante de classificação no banco de gestores;
d) comprovante de freqüência regular e aproveitamento satisfatório no curso de Especialização em Gestão Educacional ofertado pela SEDUC, conforme estabelece a Portaria nº032/2009-GAB/SEDUC, de 05/02/2009, itens: 1.4, 1.5 e 1.6, expedida pelo tutor da turma, com firma reconhecida em cartório;
2. DO PROCESSO DE ELEIÇÃO
A realização do processo de escolha do diretor da EEFM PADRE SARAIVA LEÃO será de total responsabilidade da Comissão Eleitoral Regional da 8ª CREDE e da Comissão Eleitoral Escolar da EEFM PADRE SARAIVA LEÃO.
3. DO CRONOGRAMA
O Processo de eleição que trata esta Chamada Pública, obedecerá o cronograma abaixo:
• 11 a 21 de Outubro/2011 -Divulgação da chamada Pública
• 17 e 21 de Outubro/2011 – Registro da candidatura
• 24, 25 e 26 de Outubro/2011 – Campanha eleitoral;
• 31 de Outubro/2011 – Eleição