CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2012 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS – EEFM MARIA DO CARMO BEZERRA
19 de abril de 2012 - 03:00
Chamada Pública n.º 01/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
A EEFM Maria do Carmo Bezerra pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Sebastião Bezerra, S/N, Centro, Acarape-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.730.900/0013-90, representada neste ato pela Diretor Fernando Antonio da Costa Araújo, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 40 dias letivos.
Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2012, às 14:00 horas, na EEFM Maria do Carmo Bezerra, com sede Rua Sebastião Bezerra, S/N, Centro, Acarape-CE
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações no edital de Chamada Pública.
Clique aqui para baixar o Edital de Chamada Pública 02/2012