Chamada Pública n.º 02/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
A EEFM Padre Saraiva Leão pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Joaquim Távora, 160, centro, Redenção-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 01.730.900/0025-24, representada neste ato pela Diretora Maria Zeneida de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 200 dias letivos.
Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 27/04/2012, às 08:00 horas, na EEFM Padre Saraiva Leão, com sede à Praça Joaquim Távora, 160, centro Redenção-Ce.
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações no Edital de Chamada Pùblica.
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