Edital de Chamada Pública – Escola Ensino Médio José Joacy Pereira – Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
28 de março de 2016 - 11:38
A Escola Ensino Médio José Joacy Pereira, pessoa jurídica de direito público, com sede na à Av. Arlindo Medina, S/N, Centro, Aratuba-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, representada neste ato pela Diretora Escolar, a sra. Rita Paz da Silva Félix, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o período de 12 de Maio de 2016 à 30 de Abril de 2017 (240 dias letivos). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23/03/2016 à 12/04/2016, às 16:00 horas, na sede da Escola supracitada.
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