Chamada Pública nº 20210002, Para aquisição de Gêneros Alimentícios Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos – 07.954.514/0057-80 – CREDE 8
6 de agosto de 2021 - 14:24
Chamada Pública nº 20210002, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à SÍTIO SITIO FERNANDES, N S/N – ZONA RURAL, ARATUBA – CE, 62.762-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0057-80 representada neste ato pelo Diretor(a)/Coordenador(a), o(a) Senhor(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo em curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/08/2021 10:40 a 26/08/2021 10:40 horas, na sede da Unidade Contratante supracitada.
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