Escola da CREDE 8 lança EDITAL Nº 05/2025, que regulamenta o Processo de Eleição de Diretor – EEM Francisca Pinto dos Santos (Ocara-CE)

4 de abril de 2025 - 08:51

EDITAL Nº 05/2025 – CREDE 08, DE 04 DE ABRIL DE 2025 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR NA EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS PARA O ANO DE 2025.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do art. 93 da Constituição do Estado do Ceará, e nos termos da Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, define e disciplina o Processo de Eleição de Diretores das Escolas Públicas Estaduais do Ceará.

O Processo de Eleição de Diretor da EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS será coordenado e executado pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), por meio da comissão estadual, da comissão regional da 8ª Coordenadoria Regional do Desenvolvimento da Educação (Crede8) e por meio da comissão escolar da EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, observadas as normas deste Edital.

04.04.2025 – 📄 Acesso ao EditalNovo!

📅 Cronograma do Processo de Eleição

📝 Modelo da Declaração